Avança projeto que proíbe aluno de fazer 2 faculdades públicas

Folha de S. Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe alunos de fazer, ao mesmo tempo, dois cursos de graduação em faculdades públicas diferentes ou na mesma instituição. Ele segue para o Senado. A restrição não vale para aluno já matriculado em dois cursos.

A justificativa é que há poucas vagas no ensino público superior e, assim, seria injusto um só aluno monopolizar duas. "Tem gente que, além de ter o privilégio de estar na universidade pública, toma conta de duas vagas", afirma o autor da proposta, deputado Maurício Rands (PT-PE).

Segundo o texto, ao constatar que o aluno está matriculado em outra faculdade pública, a instituição deverá dar cinco dias para que ele escolha em qual dos cursos quer ficar. Se não se manifestar, a matrícula mais antiga será cancelada.

Em todos os casos consultados pela reportagem, a universidade pública já proíbe a dupla matrícula na mesma instituição. Mas apenas na USP, Unesp e Unicamp é proibido estudar simultaneamente em outra pública. As três compartilham listas de aprovados. Para Antonio Faggiani, diretor acadêmico da Unicamp, só será possível cruzar nomes com as matrículas das federais quando existir um banco de dados nacional.

Segundo Guido Corrêa, pró-reitor de graduação da UPE (Universidade de Pernambuco), até 2006 há número significativo de alunos que se matriculam no mesmo curso na escola e na federal (UFPE) para depois escolherem qual fazer.

"O dinheiro que está sendo aplicado na vaga desse aluno poderia estar sendo investido em um outro", afirma Maria de Lacerda Peixoto, professora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

AGORA SÃO PAULO